Processo 55567/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/02/2011 16:01
Autuado em 07/02/2011 16:01
Oficio de encaminhamento 02/11
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1650/2012 da Segunda Câmara, de 04/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão   1650/ 2012 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
27/06/2012 Acórdão   1650/ 2012 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado GERALDO MARQUES MONTEIRO
Origem MUNICÍPIO DE CAFEARA

Juntadas
DataDescrição
20/08/2012 11:02 Juntada de AR Oficio 1211/12 OPD-GP
20/06/2012 10:39 AR de devolução dos autos físicos
14/06/2012 07:03 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
30/05/2012 12:19 AR de devolução dos autos físicos
15/03/2012 17:11 AR de devolução dos Autos Físicos
13/03/2012 08:33 do Protocolo nº 12876-3/12, referente a Resposta ao Ofício 69/12-DAT-PJ
09/03/2012 10:48 Juntada de AR ofício 69/12-ODL-DAT
27/10/2011 08:51 JUNTADA DE AR OFICIO N 2398/11 OCN DAT
18/10/2011 09:13 do Protocolo nº 61685-3/11, referente a Resposta ao Ofício 2398/11-DAT-PJ
22/08/2011 14:15 Juntada de AR ofício 92/11-ODL-DP
19/08/2011 10:55 do Protocolo nº 50201-7/11, referente a Resposta ao Ofício nº 92/11/ID-PJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/07/2011 Ofício de Diligência   92/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 1357/2012
04/07/2012 436 Acórdão nº 1650/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 825/2011
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 527/2011
11/02/2011 286 Termo de Distribuição de Processo nº 718/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2012 15:22 DP  
07/08/2012 16:19 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 285/2012 -
07/08/2012 16:19 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1357/2012 -
06/08/2012 11:20 DP Informação nº 6604/2012 -
30/07/2012 14:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1211/2012 -
30/07/2012 10:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 800/2012 -
25/07/2012 11:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1168/2012 -
28/06/2012 10:15 S2C Acórdão nº 1650/2012 -
28/06/2012 10:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 964/2012 -
28/06/2012 10:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 956/2012 -
09/05/2012 09:43 GAJTL  
02/05/2012 16:06 SMPjTC Parecer nº 5066/2012 - aprovação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transporte escolar. Pela aprovação em caráter excepcional.
12/03/2012 14:13 DAT Instrução nº 1652/2012 - Regularidade das contas.
17/02/2012 09:04 DP  
14/02/2012 11:06 DAT Ofício de Diligência nº 69/2012 -
02/02/2012 09:16 DP Informação nº 1054/2012 -
31/01/2012 16:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 237/2012 -
23/12/2011 12:41 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 121/2012 -
01/12/2011 13:05 SMPjTC Parecer nº 9639/2011 - pela expedição de ofício Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transporte escolar. Pela expedição de Ofício ao Órgão Repassador.
28/10/2011 13:56 DAT Instrução nº 6611/2011 - Regularidade das contas.
22/09/2011 08:16 DP  
20/09/2011 16:31 DAT Ofício de Contraditório nº 2398/2011 -
16/09/2011 16:54 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 364/2011 -
16/09/2011 16:54 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 825/2011 -
25/08/2011 16:33 DAT Instrução nº 4979/2011 - Nova Concessão de Contraditório.
18/07/2011 14:51 DP Ofício de Diligência nº 92/2011 -
15/07/2011 08:46 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 152/2011 -
05/07/2011 15:41 DP  
04/07/2011 07:58 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 527/2011 -
30/06/2011 16:51 DP  
30/06/2011 15:45 DAT  
28/06/2011 10:15 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 511/2011 -
08/02/2011 19:14 DAT Instrução nº 2984/2011 - Concessão de Contraditório.
07/02/2011 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 718/2011 -

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